Fonte: Comunicação ICMBio
Terminou nesta quinta-feira (16), em Itajaí, Santa Catarina, a II Oficina de Elaboração do Plano de Ação Nacional de Conservação (PAN) de Tubarões e Raias. O encontrou abordou as espécies ameaçadas que ocorrem no litoral do Sudeste e Sul, mais especificamente na área que vai do Cabo São Tomé, no estado do Rio de Janeiro, até o Chuí, no Rio Grande do Sul.
Coordenado pelo Cepsul (Centro Nacional de Pesquisa Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul), o evento, que começou na terça (14), contou com a participação de 55 especialistas, entre eles analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que estão ajudando na elaboração do Plano.
Durante a oficina, foi elaborada a matriz de planejamento do PAN Tubarões, com base nas ameaças e problemas, definindo-se o objetivo geral, 13 objetivos específicos e um conjunto de mais de 50 ações com produtos previstos e os articuladores respectivos, buscando a conservação deste grupo.
Também foi indicado na oficina a constituição do grupo assessor para auxiliar na implementação e monitoria do alcance das metas do PAN Tubarões. Para a região, foram definidas também 11 áreas prioritárias que serão focos das ações do PAN.
Mais duas oficinas
Ainda neste ano, serão realizadas mais duas oficinas regionais, uma para a região do litoral de Cabo São Tomé até Salvador (BA) e outra para a área que vai de Salvador (BA) ao Oiapoque (AP), baseado nas problemáticas regionais.
Em dezembro será realizada a oficina nacional, consolidando os resultados destas três oficinas, resultando no Plano de Ação Nacional para Conservação dos Elasmobrânquios Ameaçados – PAN Tubarões, com prazo previsto de implementação de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2018.
Além do ICMBio, estiveram presentes na oficina em Itajaí representantes dos vários setores envolvidos com a conservação e sustentabilidade de elasmobrânquios marinhos – Sercirm, sindicatos da indústria da pesca, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público, representantes da pesca artesanal, IBAMA, institutos de pesca estaduais, especialistas de diferentes instituições de pesquisa, instituições governamentais estaduais e instituição não governamentais.
140 espécies
No Brasil existem cerca de 140 espécies marinhas de elasmobrânquios registradas, mas estima-se que haja bem mais. A lista oficial da fauna ameaçada cita 12 espécies de elasmobrânquios. Provavelmente, esse número deverá aumentar para mais de 50, com a oficialização do processo de avaliação do estado de conservação dessas espécies que ocorreu entre 2010 e 2011.
Os elasmobrânquios são capturados em, praticamente, todas as modalidades de pesca, tanto industrial como artesanal. Grande parte das capturas continua ocorrendo de forma incidental em pescarias com baixa seletividade, inclusive havendo elevadas taxas de descarte.
